Termos e Condições

1. Introdução

Estes Termos e Condições ("Termos") regem a utilização do website olirientaxuv.com ("Website") e os serviços oferecidos pela olirientaxuv ("Empresa", "nós", ou "nosso").

Ao aceder ou utilizar o Website e os nossos serviços, concorda em ficar vinculado a estes Termos. Se não concordar com alguma parte destes Termos, não poderá aceder ao Website ou utilizar os nossos serviços.

2. Descrição dos Serviços

A olirientaxuv oferece serviços de auditoria financeira, incluindo mas não se limitando a auditoria fiscal, auditoria interna, auditoria externa e consultoria financeira.

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspeto dos nossos serviços a qualquer momento, incluindo a disponibilidade de qualquer característica, base de dados ou conteúdo.

3. Utilização do Website

Ao utilizar o nosso Website, concorda em:

  • Utilizar o Website apenas para fins legais e de acordo com estes Termos;
  • Não utilizar o Website de qualquer forma que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar o Website ou interferir com a utilização do Website por terceiros;
  • Não tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do Website, a outros sistemas ou redes conectadas ao Website;
  • Não recolher ou armazenar dados pessoais de outros utilizadores sem o seu consentimento;
  • Não utilizar qualquer robot, spider ou outro dispositivo automático para aceder ao Website para qualquer fim sem a nossa autorização expressa por escrito.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no Website, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, é propriedade da olirientaxuv ou dos seus fornecedores de conteúdo e está protegido por leis de direitos de autor portuguesas e internacionais.

A utilização do nosso conteúdo sem o nosso consentimento por escrito é estritamente proibida. Não é permitido reproduzir, distribuir, modificar, exibir publicamente, transmitir ou criar trabalhos derivados do nosso conteúdo.

5. Privacidade

A nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada em Política de Privacidade, descreve como recolhemos, utilizamos e partilhamos os seus dados pessoais. Ao utilizar o nosso Website, concorda com a recolha e utilização das suas informações conforme descrito na Política de Privacidade.

6. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a olirientaxuv não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais, especiais, exemplares ou punitivos, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes de:

  • A sua utilização ou incapacidade de utilizar o Website ou os nossos serviços;
  • Qualquer alteração ao Website ou aos serviços;
  • Acesso não autorizado ou alteração das suas transmissões ou dados;
  • Declarações ou conduta de qualquer terceiro em relação ao Website ou serviços;
  • Qualquer outra questão relacionada com o Website ou serviços.

7. Indemnização

Concorda em defender, indemnizar e isentar de responsabilidade a olirientaxuv, os seus diretores, funcionários, agentes, licenciantes e fornecedores de conteúdo de e contra todas e quaisquer reclamações, ações, demandas, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas, e despesas (incluindo, mas não se limitando a honorários advocatícios) decorrentes de: (i) a sua utilização do Website ou serviços; (ii) a sua violação destes Termos; (iii) a sua violação de quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, propriedade ou privacidade; ou (iv) qualquer reclamação de que o seu conteúdo causou danos a terceiros.

8. Links para Websites de Terceiros

O Website pode conter links para websites de terceiros que não são de propriedade ou controlados pela olirientaxuv. A olirientaxuv não tem controlo sobre, e não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer websites de terceiros.

Além disso, a olirientaxuv não censurará ou editará o conteúdo de qualquer website de terceiros. Ao utilizar o Website, reconhece expressamente e concorda que a olirientaxuv não será responsável por quaisquer danos ou reclamações relacionadas com o conteúdo disponível nos websites de terceiros.

9. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento, a nosso critério. A versão mais atual dos Termos estará sempre disponível no Website. É sua responsabilidade verificar regularmente se há alterações.

A sua utilização continuada do Website após a publicação de quaisquer alterações aos Termos constitui a sua aceitação dessas alterações.

10. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal. Qualquer litígio decorrente ou relacionado com estes Termos será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais de Lisboa, Portugal.

11. Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, essa disposição será limitada ou eliminada na medida mínima necessária para que os Termos permaneçam em pleno vigor e efeito e exequíveis.

A falha da olirientaxuv em fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não será considerada uma renúncia a tal direito ou disposição.

Estes Termos constituem o acordo integral entre si e a olirientaxuv no que diz respeito ao Website e aos serviços, e substituem quaisquer acordos anteriores entre si e a olirientaxuv (incluindo, mas não se limitando a, versões anteriores dos Termos).

12. Contactos

Se tiver alguma dúvida sobre estes Termos, por favor contacte-nos:

Email: contato@olirientaxuv.com
Telefone: +351 928 617 403
Morada: Rua Nova de São Pedro, 129, 1200-357 Lisboa, Portugal

Última atualização: 21/08/2025